A CIDADANIA QUE PASSA PELA EXCLUSÃO SOCIAL. Uma perspectiva teológica

Lina Boff
Teóloga pós-doutorada pela Gregoriana de Roma
Docente da Pontifícia Universidade Católica - Rio de Janeiro

A palavra cidadania, segundo o padrão erudito, é derivada da palavra cidadão, pessoa que goza dos direitos civis e políticos de um Estado ou no desempenho de seus deveres para com este. O cidadão é o habitante da cidade.

Idéias de cidadania floresceram em diversos períodos históricos, como por exemplo, na Grécia e na Roma antigas, nos burgos da Europa Medieval, nas cidades do Renascimento. Mas a cidadania moderna, embora influenciada por essas concepções antigas, possui um caráter próprio que se expressa na cidadania formal e na cidadania substantiva.. A primeira é hoje quase universalmente definida como a condição de membro de um estado-nação. A segunda - cidadania substantiva - definida como a posse de um corpo de direitos civis, políticos e especialmente sociais, tem-se tornado cada vez mais importante.

Em ambos esses aspectos houve um processo de desenvolvimento durante o século XX e mais marcadamente a partir da Segunda Guerra Mundial, que coloca algumas questões novas para tais concepções.

A cidadania formal tornou-se uma questão importante em conseqüência da maciça imigração no pós-guerra, o que resultou uma nova política de cidadania. Ao mesmo tempo houve um crescimento da chamada “dupla-cidadania” - apesar dos esforços internacionais para reduzi-la -, na qual os imigrantes conservam a cidadania em seu país de origem e sob forma diferente na comunidade européia, onde os cidadãos dos estados-membros poderão vir a ter uma segunda cidadania na Comunidade Européia.

No caso da cidadania substantiva, seu desenvolvimento foi analisado em um estudo clássico de T. H. Marshall em 1950, que descrevia um desenrolar da extensão de direitos civis, políticos e sociais para toda a população de uma nação.

Na Europa Ocidental, depois de 1945, foi o aumento dos direitos sociais através da criação de um estado de bem-estar, o qual produziu as grandes mudanças. Estas tiveram como objetivo estabelecer princípios coletivistas, igualitários e políticos que contrabalançavam em certa medida, nas tendências não igualitárias da economia capitalista.

A situação foi diferente porém, na Europa Oriental, onde as ditaduras comunistas restringiram gravemente direitos civis e políticos, ao mesmo tempo em que proporcionavam em âmbito considerável, importantes direitos sociais. Os movimentos de oposição que finalmente provocaram a queda desses regimes, na verdade enfatizaram muito fortemente a idéia de cidadania como incorporação de direitos básicos, civis e políticos das nações, como também a concepção correlata de uma necessária independência das instituições da sociedade civil em relação ao Estado.

Uma participação desse tipo porém, depende de forma crucial do alargamento dos direitos sociais para proporcionar um nível geral suficiente de bem-estar econômico, saúde, lazer e educação, e sem dúvida também de novas formulações do que venha a ser o “bem comum”. Como esse processo influenciou nas sociedades latino-americanas?

Cidadania para uma nova democracia
Como na maioria das sociedades latino-americanas, as lutas políticas, de modo específico no Brasil de hoje, são travadas em torno a projetos alternativos de democracia. Os movimentos sociais participam profundamente dessa luta desde o começo da resistência ao regime autoritário, no início dos anos 70. Embora o papel positivo dos movimentos sociais na transição para a democracia tenha sido amplamente reconhecido pelos analistas, desde o retorno ao domínio civil em 1985, sua contribuição real e potencial para a expansão e aprofundamento da democracia, foi questionada.

Esse questionamento sempre privilegiou a dimensão institucional do processo democrático da seguinte forma: os movimentos sociais são apresentados como irrelevantes e até mesmo desestabilizadores para a institucionalização da democracia para o país. Assim sendo, as outras dimensões fundamentais do processo, valorizadas pelos historicamente excluídos da democracia representativa tradicional, são freqüentemente ignoradas.

O traço distintivo dessa concepção, que aponta para a extensão e aprofundamento da democracia, é a democratização da sociedade como um todo, incluindo portanto as práticas culturais encarnadas nas relações sociais que criam exclusão e desigualdade. Essa concepção de democracia está sendo levada adiante por meio de uma redefinição da noção de cidadania e de seu referente central, que é a noção de direitos. Enfatizar as implicações que esta nova concepção de cidadania traz para o processo de democratização e para os movimentos sociais, de lutarem pelo direito a ter direitos, produz novas visões de uma sociedade democrática. Implica também uma reivindicação radical de sua transformação. A ordem social existente é limitadora e excludente com relação aos valores e direitos dos movimentos sociais.

Para os setores excluídos da sociedade brasileira, a percepção da relevância política dos significados culturais embutidos nas práticas sociais, faz parte de sua vida cotidiana. Como caso exemplar, que se pode generalizar facilmente para toda a América Latina, pode ser este: a sociedade brasileira apresenta uma desigualdade econômica em níveis extremos de pobreza que têm sido apenas, um dos aspectos mais visíveis de uma organização desigual e hierárquica das relações sociais em seu conjunto – o que pode ser chamado de autoritarismo social. Essa concepção predomina numa nação que se diz democrática.

Diferença de classe, raça, e gênero constituem a base principal de uma classificação social que impregnou historicamente a cultura brasileira. Sob a aparente cordialidade da sociedade brasileira - bem descrita por Sérgio Buarque de Holanda, sociólogo da nossa cultura -, a noção de lugares sociais constitui um código estrito, muito visível e ubíquo –omnipresente -, nas ruas e nas casas, no Estado e na sociedade, o qual reproduz a desigualdade das relações sociais em todos os níveis, subjazendo às práticas sociais e estruturando uma cultura autoritária.

Pouco ou nada se reconhece o fato de que, os movimentos populares urbanos alcançaram essa compreensão da umbricação entre cultura e política. Ao perceberem de que não tinham que lutar apenas por seus direitos sociais – moradia, educação, saúde, lazer –, mas pelo próprio direito a ter direitos, tomaram consciência de que ser pobre não significa apenas privação econômica e material, mas também ser submetido a regras culturais que implicam numa completa falta de reconhecimento das pessoas pobres como sujeitos, isto é, como portadores de direitos, como cidadãos.

Um instrumento fundamental dos movimentos sociais em sua luta recente pela democratização, foi a apropriação da nova noção de cidadania, que torna operacional sua visão ampliada de democracia. As origens da atual noção redefinida de uma nova cidadania podem ser parcialmente encontradas na experiência concreta dos movimentos sociais no final da década de 70 e dos anos 80.

Para os movimentos populares urbanos, a percepção das carências sociais como direitos, representou um passo crucial e um ponto de inflexão em sua luta. Para outros movimentos sociais, como o ecológico e os conduzidos por mulheres, negros e outros, a luta pelo direito à igualdade e à diferença, encontrou claro apoio na noção redefinida de cidadania, que é a organização social pelo direito a ter direitos. Uma parte significativa dessa experiência comum foi constituída pela elaboração de novas identidades como sujeitos – o titular de direitos civis, religiosos, culturais -, como portadores de direitos, como cidadãos iguais.

Estudiosos e estudiosas do assunto sustentam que a multiplicação das arenas públicas por uma redefinição da noção de cidadania, liderada pelos que têm sido relegados ao estatuto de não-cidadãos na América Latina, deve ser vista como parte integrante da expansão e aprofundamento de uma cidadania democrática e da própria democracia como sistema constitucional.

A partir dos anos 90, o uso do termo cidadania se difundiu cada vez mais na sociedade brasileira. Enquanto a noção redefinida continuou subjacente às lutas populares e às práticas políticas de partidos políticos, das Organizações Não Governamentais (ONGs) e de todos os Movimentos congregados na Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONGs). O novo conceito de cidadania esteve também por trás de campanhas de solidariedade voltadas para a mobilização da classe média, tais como a Ação da Cidadania contra a Fome liderada por Herbert de Souza - o Betinho – e outras Associações como a CIVES - Associação Brasileira de Empresários pela Cidadania.

Uma nova noção de cidadania

A disputa simbólica – conjunto de símbolos que representam a realidade em questão -, em torno ao significado da nova concepção de cidadania, prova sua relevância política e a importância atribuída pelos diferentes contestadores das redefinições apresentadas pelos movimentos sociais. Mas uma tal disputa requer também um esforço para clarificar a noção referida aqui como “nova cidadania”.

O primeiro elemento distintivo nessa noção, provém da própria concepção de democracia, na qual a exclusão sócio-cultural de gênero, racial e econômica relegou aos subalternos, o estatuto de não-cidadãos. Precisa mudar o conceito de democracia que se tem para compreender a nova concepção de cidadania. Nesse sentido a nova cidadania identifica construções culturais de autoridade social como alvos políticos fundamentais da democratização. Acredita-se que a redefinição da noção de cidadania, formulada pelos movimentos sociais, expressa não somente uma estratégia política, mas também uma política cultural .

Ao afirmar a noção de cidadania como uma estratégia política, significa enfatizar seu caráter de construção histórica, que expressa interesses e práticas concretas, não definidas previamente, pois ela é um processo. A nova cidadania então, assume uma redefinição da idéia de direitos, cujo ponto de partida é a concepção de um direito a ter direitos. Ela inclui a criação de novos direitos que surgem de lutas específicas e de suas práticas concretas. Essa redefinição inclui não somente o direito à igualdade, como também o direito à diferença, que especifica, aprofunda e amplia o direito à igualdade.

O segundo ponto que implica o direito a ter direitos, é o de que a nova cidadania, ao contrário de outras concepções, não está vinculada a uma estratégia das classes dominantes e do Estado que incorporam os excluídos com o objetivo de integrá-los ao capitalismo neoliberal. A nova cidadania requer a constituição de sujeitos sociais ativos, agentes políticos; são esses que vão definir o que consideram ser seus direitos e vão lutar para que sejam reconhecidos enquanto tais. Nesse sentido, é uma estratégia dos não-cidadãos, dos excluídos a criarem uma nova cidadania, uma cidadania que vem “de baixo”, e não uma cidadania que vem do Estado e das velhas oligraquias..

O terceiro ponto é a idéia de que a nova cidadania transcende uma referência central do conceito liberal. A nova cidadania reivindica acesso, inclusão, participação e pertencimento a um sistema político que vai se construindo de modo progressivo. O que está em jogo de fato, é inventar uma nova sociedade. O reconhecimento dos direitos de cidadania, tal como é definida por aqueles que são excluídos dela no Brasil de hoje, aponta para transformações significativas em nossa sociedade e em sua estrutura de relações de poder. Experiências recentes inspiradas pela nova noção de cidadania, ajudam a visualizar possibilidades futuras. A nova cidadania é um projeto para uma nova sociabilidade - maneiras de se relacionar de quem vive em sociedade.

A ênfase no processo de constituição de sujeitos – o titular de direitos - em “tornar-se cidadão”, na difusão de uma cultura de direitos, coloca novamente a questão da cultura democrática, que é a ampliação do alcance da nova cidadania: a nova cidadania é um projeto para uma nova sociabilidade. Não somente a incorporação ao sistema político em sentido estrito, mas um formato mais igualitário de relações sociais em todos os níveis, inclusive novas regras para viver em sociedade. Isso tudo exige o reconhecimento do outro como sujeito portador de interesses válidos e de direitos legítimos, o direito a ter direitos.

Essa concepção ampliada de cidadania implica, em contraste com a visão pós-moderna liberal, que a cidadania não está mais confinada dentro dos limites das relações com o Estado, mas deve ser estabelecida no interior da própria sociedade. O processo de construção de cidadania como afirmação e reconhecimento de direitos é, especialmente na sociedade brasileira, um processo de transformação de práticas arraigadas na sociedade como um todo. Essa estratégia política implica uma reforma moral e intelectual que consiste num processo de aprendizagem social, de construção de novos tipos de relação social, que requer obviamente a construção de cidadãos como sujeitos ativos.

A exigência de um olhar ético

A atual situação aqui apresentada é um desafio radical não só a sociedade que está aí, mas ao Estado vigente, sobretudo às igrejas cristãs. Mais especificamente, os desafios para a América Latina se tornaram ainda mais complexos, em que, nem sempre o povo empobrecido e não considerado cidadão, tem contado com uma presença decidida das Igrejas a seu lado. A dignidade humana e a Constituição do nosso país são apresentadas nestas palavras: “Pessoas procurando restos nas latas de lixo, filas monstruosas à espera do atendimento nos hospitais, mendigos e crianças dormindo nas ruas”.

Estas são cenas comuns em várias capitais e até mesmo em tantas cidades do interior. É a vergonhosa demonstração da falta de respeito com a dignidade das pessoas. A Constituição da República chamada de Constituição cidadã, diz no artigo 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados na forma dessa Constituição.

A crise mais ampla da civilização moderna, que tem a ver com o fim de determinada percepção do tempo, do sujeito, das totalidades omniexplicativas e com o triunfo da própria racionalidade instrumental técnico-científica, tem sido estudada e abordada de diferentes ângulos e por muitos estudiosos no assunto. Interessa-nos aqui sublinhar algumas conseqüências político-teológicas deste processo e o desafio que representam no contexto brasileiro para as Igrejas e instituições religiosas e cristãs.

Num momento em que corremos o risco de cataclismos sociais e ecológicos, faz-se urgente dar um novo sentido fundamental para a vida humano-social. Isso implica um reencontro do ser humano consigo mesmo e com uma significação omnienglobante.

Em primeiro lugar, importa refocalizar a própria compreensão do ser humano. Ele deve ser entendido como um nó de relações voltado em todas as direções. Ele é natural e histórico, individual e social, racional e intuitivo e também emocional. A democracia supõe a superação da compreensão antropocêntrica e individualista do ser humano que marca toda a antropologia da modernidade. Como ser de relações, ele somente se realiza quando for sujeito de sua prática, quando acolher a alteridade do outro, que também é sujeito, e juntos se fizerem atores de uma história coletiva de onde se gesta e nasce a nova cidadania.

Em segundo lugar, é fundamental rever a concepção de sociedade. Ela não é, nem a soma de indivíduos unidos ao redor da lei, nem uma massa comandada pelo Estado. Mas é o conjunto articulado de sujeitos, como titulares de direitos, como cidadãos portanto, constituindo uma subjetividade coletiva que se compromete na construção de um bem comum para os humanos e para todos os seres da natureza.

Em terceiro lugar, a própria noção de democracia deve ser revisitada. Não basta a democracia representativa como temos hoje, ela deve ser social, participativa e capaz de deixar espaço e meios para a construção da cidadania que conquistou o direito a ter direitos. Ela se funda na maior participação de todos, a partir de baixo, que cria mais e mais níveis de igualdade, que tem como valor central a solidariedade e que se abre para a comunicação intersubjetiva dos cidadãos, com suas visões de mundo, tradições, valores e símbolos.

Torna-se urgente e precisa refundar a economia política. Em seu modo originário, ela é a gestão da carência e não a técnica do crescimento ilimitado na produção de bens e serviços. O que importa hoje, é uma economia do suficiente para todos; portanto, como meio para a vida dos seres humanos e da natureza, e não mais como um fim em si mesmo.

Impõe-se portanto, um novo paradigma de desenvolvimento. Deve-se reconhecer a unidade e a articulação orgânica das dimensões econômica, política, social e ambiental da história humana. O objetivo central do desenvolvimento e a referência permanente, será sempre o ser humano, individual e social. A atividade econômica é instrumento para esse fim.

Em último lugar, é imprescindível uma transformação cultural e subjetiva. Não bastam as mudanças institucionais. Lá onde vive o ser humano, devem viver também os ideais humanos e democráticos como valores universais a serem vividos na família, na escola, nas associações, nas igrejas.

A cidadania proposta é um desafio gigantesco, porque tem em vista a pessoa humana no seu todo, redefinindo sua participação no processo social e político, seu espaço de direito a ter direitos para a construção da comunidade humana. A redefinição da noção de cidadania formulada pelos movimentos sociais, expressa, não somente uma estratégia política, mas também uma política cultural.

Um olhar teológico desafiante

Neste processo acelerado de opacidade dos processos culturais umbricados com a democracia e a própria fé cristã e religiosa, a primeira dimensão a ser afetada nas pessoas é a sua capacidade de perceber a realidade. A tradição profética judaica apresenta como o povo era alertado sobre esse tipo de opacidade criada pelos sistemas políticos e econômicos daquele tempo.

Trata-se aqui de resgatar o espírito com que os profetas falavam ao povo da urgência de se mudar a situação em que este se encontrava e viver segundo a sua originária criação, a condição de pessoas livres e sujeitos da própria construção humana e transcendente.

Lucas quando elabora seu tratado de teologia a partir de sua fé universal que inclui todos os componentes geográficos e históricos de sua fonte, retoma o profeta Isaías para apresentar o Messias com seu programa missionário. Ele não cria um programa novo, com novas palavras e versões, mas retoma a tradição mais antiga e originária da tradição religiosa de suas comunidades de fé e dá-lhe uma nova veste. Adapta as palavras do profeta que Lucas retoma e as aplica a sua realidade: O espírito do Senhor Javé está sobre mim, porque Javé me ungiu; enviou-me a anunciar a boa nova aos pobres, a curar os quebrantados de coração e proclamar a liberdade aos cativos, a libertação aos que estão presos... (Is 61, 1-3; cf. Lc 4, 18-19).

Lucas mostra Jesus na sinagoga de sua terra natal, Nazaré, partindo desse texto para explicar sua própria missão que responde à expectativa do povo de Israel. Com estas palavras Jesus torna realidade histórica aquilo que era uma utopia do povo, um anúncio de tantos profetas. O destaque entre o que diz o profeta e o que proclama Jesus, é assinalada por um advérbio, “hoje”. Este “hoje” de Jesus abre o tempo da realização de um projeto que habitava a vida e a história de um povo e se torna uma experiência paradigmática até os nossos dias.

A prática e a realização desse programa é mostrado ainda por Lucas, quando João Batista envia discípulos seus a verificar se Jesus era realmente o Messias esperado pelo povo. Perguntado, és aquele que há de vir ou devemos esperar outro? (cf. Lc 7,18-23). Jesus não responde, mas age, faz gestos que falam de vida e clamam por justiça e inclusão. O evangelista retoma ainda Isaías e o adapta às comunidades de fé. Reacende-se a esperança: Então o coxo saltará como o cervo e a língua do mudo cantará canções alegres porque a água jorrará do deserto e rios da terra seca (cf. Is 35, 4.5-7; cf. Lc 7, 18-23).

A prática de Jesus tem uma significação vertebral para a opacidade social, cultural, política e religiosa de tantos povos. É um tempo que marca uma nova ordem e aqui está o grande desafio para todos, sobretudo para as igrejas e instituições cristãs e não cristãs, que se crêem formadoras de consciências e anunciadoras de uma cidade inclusiva e integrada.

Concluindo para abrir mais

O direito a ter direitos continua, todavia hoje, a ser uma utopia por realizar politicamente, mas um grande espaço de atuação para um vasto Continente chamado a testemunhar a fé cristã pela sua esperança e pela solidariedade que o legitima como povo latino-americano do sul e caribenho. E para finalizar esta contribuição reflexiva, levanto uma questão permanente: Até quando a fé continua sendo maior e mais ampla, diante das interpelações da razão crítica, que funciona como filtro da fé, a qual, nem sempre responde aos desafios da realidade.

(Palestra proferida na X Mostra-PUC-Rio, sobre Valores, e na Universidade de Chicago, aberta ai público, pela cadeira de Ética Cristã, agosto e outubro de 2006).

Referências bibliográficas
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